Collor contradiz advogados e afirma não ter doenças nem tomar remédios
Advogados elencaram comorbidades graves para justificar ida para prisão domiciliar; decisão cabe a Alexandre de Moraes
O ex-presidente Fernando Collor contradisse seus advogados durante a audiência de custódia pela qual passou na manhã desta sexta-feira (25). Collor afirmou que não possui doenças e nem toma remédios de uso contínuo.
A defesa do ex-presidente pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Collor cumpra a pena a que foi condenado em regime domiciliar por, entre outros motivos, ter 75 anos de idade e comorbidades graves, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
A audiência de custódia foi conduzida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro. Nela, o magistrado perguntou se Collor tem alguma doença ou faz uso de remédio de uso contínuo. O ex-presidente respondeu que não.
Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury sustentam no pedido enviado ao ministro Alexandre de Moraes que Collor possui idade avançada e comorbidades que necessitam de “uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas médicas especializadas periódicas”.
Play Video
“Destaque-se que a Suprema Corte tem reconhecido, em inúmeros precedentes, a possibilidade de concessão de prisão domiciliar a pessoas idosas, sobretudo quando acometidas de comorbidades graves e ausente risco concreto à ordem pública ou à efetividade da execução penal”, sustentam os advogados.
Procurada, a defesa de Collor minimizou a declaração dada por ele durante a audiência de custódia e reforçou as condições de saúde do ex-presidente e que são corroboradas por laudo médico.
“Não achei nada de mais essa resposta, não. Não sei nem como ele compreendeu isso. Fato é que ele efetivamente apresenta essas comorbidades. Esse neurologista é um dos mais renomados do país. Não tem nada de anormal”, disse o advogado Marcelo Bessa.
“Ele efetivamente tem Parkinson e efetivamente tem as demais comorbidades, que são de natureza grave. Não tem nada de excepcional nisso [contradição na audiência], não”, afirmou Bessa.
A defesa incluiu no pedido o relatório médico, assinado pelo neurologista Rogério Tuma. O médico atesta, no documento, que Collor está sob seus cuidados para tratamento de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar e que necessita de uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas médicas especializadas periódicas.
Moraes determinou que a direção do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, informe, em 24 horas, se tem totais condições de tratar da saúde de Collor, diante dos argumentos da defesa do ex-presidente.
Depois do posicionamento da direção do presídio, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviar ao ministro seu parecer. Somente após a manifestação do presídio e da PGR é que Moraes tomará a decisão.
Até lá, Collor ficará preso em uma cela individual na ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, por ser ex-presidente da República.
Fonte: CNN Brasil
