Secretário nomeado em Jeremoabo já foi denunciado em fraudes na Saúde

Risvaldo Varjão Oliveira Junior foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2017

O novo secretário de Saúde, Risvaldo Varjão Oliveira Júnior, nomeado pelo prefeito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD) já foi denunciado por fraudes em 2017.

A época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 10 pessoas suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e dano ao erário em contratos entre o Hospital Municipal e a Cooperativa Feirense de Saúde (CoofSaúde). Entre eles, estava o nome de Rivaldo Varjão Oliveira Júnior.

A época a representação foi feita com base em auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após denúncia do vereador Jairo do Sertão.

A CoofSaúde, a qual fornecia mão de obra, teria recebido entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão de reais de contratos firmados com diversos municípios baianos.

Durante a fiscalização, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em Feira de Santana, foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Foi constatada ainda a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.

O novo secretário de Saúde já tinha exercido o cargo de secretário de saúde entre novembro de 2010 a dezembro de 2012, na gestão do prefeito João Batista Melo de Carvalho. Risvaldo também participou da gestão da prefeita Anabel de Sá Lima de Carvalho com nomeação em janeiro de 2013.

A reportagem procurou o prefeito de Jeremoabo, Tista de Deda, o qual informou que o secretário nomeado, Risvaldo Varjão Oliveira Júnior, já foi absolvido do processo citado.

Em nota, a Prefeitura diz ainda que a propósito das ações judiciais relacionadas a Risvaldo Varjão de Oliveira Junior, esclarece que está exercendo a defesa nos autos e que confia no reconhecimento, pela justiça, da absoluta regularidade dos atos administrativos praticados durante o período em que esteve a frente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jeremoabo, e que não há nenhuma decisão judicial que estabeleça interdição ao exercício de cargos públicos por parte de Risvaldo Jr.

Fonte: A tarde

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