Sob pressão do MP/BA, Ricardo Maia entrega arma para a Polícia Federal
Após pressão do MP/BA, deputado federal Ricardo Maia (MDB/BA) por meio do seu advogado DANILO DE SOUZA CRUZ, entregou sua arma para a Polícia Federal em Salvador, em outubro deste ano. Maia atendeu a um pedido do Ministério Público de Ribeira do Pombal, cidade de base eleitoral.
Único representante do MDB da Bahia, no Congresso Nacional, Maia sofreu um inquérito policial instaurado após um procedimento administrativo para a cassação do registro de arma de fogo, decorrente da perda do requisito de idoneidade por parte do investigado, conforme estabelece o art.15, IV, do Decreto n° 11.615/2023.
Esse procedimento foi iniciado após comunicação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (DELECOR), informando sobre o indiciamento de Ricardo Maia Chaves de Souza pelos crimes de fraude à licitação, previstos nos arts. 89 e 92 da Lei n° 8.666/1993.
Conforme informações apuradas pelo portal GMC MAIS, o procedimento administrativo resultou na cassação do registro de arma de fogo de Ricardo Maia, que foi notificado para entregar a arma à autoridade competente ou transferi-la a um terceiro, conforme o art. 28, parágrafo 6, do Decreto n° 11.615/2023.
Entretanto, conforme os autos, não houve manifestação do investigado dentro do prazo legal, caracterizando uma omissão que pode ensejar a prática do crime de posse ilegal de arma de fogo.
Em 24 de outubro, o Ministério Público da Bahia se manifestou no inquérito policial e solicitou à Justiça a apreensão da arma de fogo do Deputado Federal Ricardo Maia. No documento, o MP requer também que seja colhido o depoimento do investigado, a fim de que ele explique a omissão na entrega da arma, uma vez que foi devidamente notificado. No entanto, em 21 de outubro Ricardo já havia entregue a pistola (Arma de fogo), da marca GLOCK GMBH (AUSTRIA). modelo 622, calibre .40 S&W. às mãos de GERALDO SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Delegado da Policia Federal.
Ao Portal GMC MAIS, Ricardo Maia explicou:
“O que ocorreu foi uma falha de comunicação, pois a Policia Federal encaminhou a solicitação para um e-mail que não e mais utilizado. Possuo um e-mail institucional fornecido pela Camara dos Deputados, onde recebo todas as comunicações dirigidas a minha pessoa. Assim que tomei conhecimento da revogação da posse de arma, providenciei a devolução junto à Policia Federal, no dia 21/10/2024”, declarou Maia em nota enviada a redação do GMC Mais.
Fonte: GMC Mais
