Rui Costa rebate governadores sobre atraso em ações para evitar queimadas

Após encontro para discutir medidas de combate a incêndios, governadores da oposição disseram que o governo federal “procrastinou”

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, rebateu, nesta quinta-feira (19), as críticas de governadores sobre o atraso do governo federal em tomar medidas para evitar os incêndios florestais que atingem a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado.

“Estamos há três meses fazendo reuniões com os estados. Alguns governadores não vieram às reuniões anteriores. Estamos há três meses com o comitê reunido”, afirmou. A declaração foi feita após reunião com governadores e vice-governadores de dez estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto.

“Se era necessário apoio ou recurso financeiro, deviam ter pedido três meses atrás”, disse Rui Costa. A fala do ministro foi feita após o governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União), e de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmarem que as ações não foram tomadas com celeridade.

Ronaldo Caiado disse que o governo federal “não estava preparado” para lidar com as queimadas e que procrastinou as ações de prevenção. Caiado também defendeu a autonomia dos estados para editar medidas ambientais.

“Desde quando Brasília vai saber resolver um problema lá no Nordeste Goiano, ou no Pará, ou no Tocantins, ou em qualquer lugar do Brasil? Precisamos parar com essa bobagem. Brasília não sabe governar o país. Isso é uma ineficiência completa” , disse Caiado.

Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, disse acreditar que o crédito de R$ 514 milhões liberado pelo governo federal por meio de uma medida provisória (MP) não terá efeito imediato.

¨Todo mundo que conhece a administração pública sabe que se liberar hoje um recurso na conta de qualquer estado, dificilmente você consegue comprar veículos, comprar equipamento, alugar aeronaves para que em 15 dias tudo isso esteja funcionando. Embora nós tenhamos um regime de urgência e emergência que acelera os processos de contratação, eles precisam ser feitos com algum nível de critério e de transparência, seguindo o mínimo da burocracia pública¨, disse.

Reestruturação das Defesas Civis

Durante a reunião, o ministro Rui Costa afirmou aos governadores que dialoga com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre uma reestruturação das Defesas Civis federal e estadual. A ideia, segundo Costa, é criar estruturas regionais em parceria com os consórcios de governos de cada região do país.

“A ideia nossa é montar uma estrutura em parceria com os consórcios, equipar as regiões com aeronaves, com helicópteros, materiais e equipamentos. Uma força de Defesa Civil regional, que faria o pronto atendimento mais rápido, eficaz e com menor custo”, afirmou o ministro aos governadores.

Medidas legislativas e ações para 2025

Ao fim da reunião, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que sugeriu ao governo a construção, junto ao Congresso Nacional, de medidas para ampliar recursos para o enfrentamento das queimadas.

“Inclusive, demonstrando o exemplo quando das cheias, do alagamento, desastres vivenciados no Rio Grande do Sul, em que se mobilizou em torno da solidariedade um volume de recursos para o processo de reconstrução do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou Barbalho.

O governador também falou sobre a aprovação de projetos legislativos para endurecer as penas para quem provoca incêndios criminosos. Ronaldo Caiado e Mauro Mendes também comentaram sobre o assunto.

“Defendi que haja um endurecimento gigantesco da pena. No meu estado prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles foram liberados por audiência de custódia”, afirmou Mauro Mendes.

De acordo com os governadores, os gestores estaduais apresentaram ao governo federal as ações e demandas de suas regiões para o combate aos incêndios. Também foram discutidas ações preventivas para evitar que a crise se repita em 2025.

Segundo a ministra Marina Silva, até 15 de setembro, foram registrados 690 incêndios em todo o território nacional: 298 já foram extintos e cerca de 179 estão controlados. Outros 108 estão em situação de combate, e 106 ainda não têm nenhuma forma de contenção.

Lula não participou da agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agendas no Maranhão e não participou do encontro.

Além de Rui Costa e dos governadores, participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Simone Tebet (Planejamento), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Padilha (Relações Institucionais),

Além disso, o encontro teve presença de integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Consórcio de Governadores, do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), do Consórcio Nordeste e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Participaram do encontro os governadores: