Aniversário de Ribeira do Pombal: Funcionamento dos Órgãos Públicos Durante o Ponto Facultativo
Decreto estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal no dia 20 de setembro
Em comemoração ao aniversário de Ribeira do Pombal, a Prefeitura Municipal estabeleceu ponto facultativo para os órgãos da administração pública no próximo dia 20 de setembro de 2024, através do Decreto nº 048.
Segundo o decreto, o ponto facultativo será válido para todos os órgãos da administração pública municipal do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais. Assim, setores que desempenham funções fundamentais, como saúde e segurança, deverão manter suas atividades para garantir o atendimento à população.
As horas não trabalhadas devido ao ponto facultativo serão compensadas posteriormente, em regime a ser definido pelos dirigentes dos órgãos, juntamente com as chefias imediatas. Isso garante que o funcionamento normal dos serviços públicos seja mantido sem prejuízo à administração municipal.
O decreto, assinado pelo prefeito Eriksson Santos Silva, entra em vigor na data de sua publicação e foi uma forma de celebrar e reconhecer a importância do aniversário da cidade, proporcionando uma pausa aos servidores municipais.
Fonte: Dia a Dia Nordeste
