Juiz Proíbe Uso de Carros e Motos com Escapamento Aberto em Campanha Eleitoral em Ribeira do Pombal
Medida visa manter a ordem pública durante os eventos eleitorais de 2024
Em uma decisão recente, o Juiz Eleitoral da 110ª Zona Eleitoral da Bahia, Dr. Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior, proibiu o uso e circulação de carros e motocicletas com escapamento aberto/serrado durante atos de campanha eleitoral em Ribeira do Pombal. A medida, comunicada através do Ofício-Circular nº 19/2024, foi adotada para manter o sossego e a ordem pública durante o período eleitoral.
A proibição é especialmente direcionada a eventos como carreatas e motociatas, que costumam gerar distúrbios por conta do alto ruído desses veículos. Segundo o juiz, a utilização desses veículos com escapamentos modificados perturba a ordem pública e, portanto, deve ser reprimida. O desrespeito à determinação resultará na apreensão dos veículos e no encaminhamento do condutor à delegacia.
A decisão reforça a necessidade de uma campanha eleitoral mais tranquila e organizada, respeitando o direito dos cidadãos ao sossego e garantindo que o processo eleitoral ocorra de forma pacífica. O juiz solicitou a colaboração de todos os partidos políticos, coligações e federações partidárias do município para orientar seus apoiadores quanto à necessidade de observar essa determinação.
Os partidos e candidatos foram informados da medida e instados a colaborar para que a paz e a ordem sejam mantidas durante todo o período eleitoral.
Fonte: Dia a Dia Nordeste
