Prefeito de Ribeira do Amparo-BA pode ficar inelegível após ter contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores. Gestor nega!
O Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Ribeira do Amparo-BA, do último dia 16, decretou a rejeição das contas da gestão do atual prefeito José Germano Soares de Santana, correspondente ao ano 2019.
De acordo com informações, a decisão acontece após apreciação do Plenário na sessão de julgamento que aconteceu no último dia 13, tomando por base o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.
As contas de Germano, exercício 2019, foram rejeitadas por Índice de Pessoal, na Sessão Eletrônica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no dia 26 de novembro de 2020.
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Germano Santana
O PORTAL ALERTA procurou o prefeito José Germano, que afirmou não ter conhecimento da decisão do legislativo municipal. Diante do posicionamento do gestor, o PORTAL ALERTA apresentou ao mesmo, o Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de agosto, levando ao mesmo o conhecimento sobre a rejeição das referidas contas.
Sem responder diretamente ao referido Canal de Notícia, Germano se limitou em responder através de uma “Carta Aberta ao Povo de Ribeira do Amparo”, onde alega que o processo tem motivação política, bem como alega que não houve dolo ou improbidade administrativa, e por conta disso, tal decisão não o deixa inelegível.
Ficha Suja
O PORTAL ALERTA também buscou mais informações a respeito da possibilidade de inelegibilidade do atual prefeito, tendo em vista que umas das possibilidades para que isso ocorra é justamente a rejeição das contas por parte da Câmara Legislativa. De acordo com especialistas no assunto, ao contrário do que afirmou o gestor municipal em Carta Aberta, tal decisão o torna inelegível, com base na lei da Ficha Limpa, e provavelmente caso queira se candidatar à cargos eletivos futuramente, Germano deverá travar uma verdadeira batalha judicial para reverter tal situação.
Redação: Portal Alerta
