Adolescentes que retiraram corpo de túmulo devem responder por ato infracional análogo a vilipêndio de cadáver
Após três adolescentes filmarem o momento em que tiram o corpo de um túmulo na cidade de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a delegada que investiga o caso, Juliana Cordeiro, disse que o grupo que tem idade entre 14 e 17 anos, deve responder por ato infracional análogo ao crime de vilipêndio de cadáver. As informações são do jornal O Globo.
“Menos de uma hora após tomarmos conhecimento da situação, conseguimos identificar as três adolescentes. Os pais das adolescentes já tinham conhecimento da situação, foram intimados para comparecerem à delegacia de Piraquara”, pontuou Cordeiro.
As adolescentes confessaram ter praticado o ato por curiosidade e o caso foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude de Piraquara onde serão aplicadas as medidas socioeducativas. Segundo Cordeiro, os pais das adolescentes devem comparecer ao Ministério Público.
Entenda o que é o crime de vilipêndio a cadáver
Vilipêndio significa grande desprezo ou a ação de desvalorizar algo ou alguém. Assim, vilipêndio de cadáver é o ato de humilhar, menosprezar ou ofender a honra de restos mortais humanos.
Art. 212 – Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:
Pena – detenção, de um a três anos, e multa.
O Código Penal brasileiro prevê outros crimes relacionados a condutas ilegais contra cadáveres. Veja abaixo:
Art. 209 – Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:
Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Art. 210 – Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:
Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
Art. 211 – Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena: reclusão, de um a três anos, e multa
Fonte: Bocão News
