Cancelado Decreto de Emergência no município de Jeremoabo-BA
O Prefeito Municipal de Jeremoabo-BA cancelou o Decreto n. 024/2024, de 06.04.2024 que declarava Emergência nas áreas do município de Jeremoabo/BA afetadas por chuvas.
As razões alegadas para o cancelamento é a consideração da estabilidade e normalidade na situação crítica ocorrida em razão do alagamento nas áreas do município afetadas.
O Decreto cancelado considerava a situação crítica ocorrida em razão das chuvas e alagamento nas comunidades da zona rural do Município; considerava ainda que em decorrência do referido evento ocorreram graves danos à infraestrutura pública, às vias públicas, desabamentos e o grande número de munícipes desabrigados e que são necessárias ações de resposta, reconstrução e/ou outros benefícios para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas; que a magnitude do desastre atingiu a classificação de nível II, fazendo com que superasse a capacidade de gerenciamento pelo poder público municipal, comprometendo a sua capacidade de resposta, necessitando de aportes de recursos dos entes estadual e federal, além dos recursos do município;
Considerava ainda que a fundamentação deste ato, com o detalhamento do desastre, consta em Parecer Técnico da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração da situação de anormalidade.
O cancelamento traz algumas preocupações e reflexões. Esperamos que o risco tenha sido calculado visto que muita gente ainda aguarda apoio financeiro para se reerguer das perdas da última enchente do Rio Vaza Barris ocorrido no início de abril 2024, embora, explicitamente, o Decreto anterior menciona apenas as chuvas e não a própria enchente em razão das chuvas que deixou desabrigados e trouxe enormes prejuízos à área rural do município.
O grande problema, talvez, é que os órgãos de fiscalização já haviam noticiado que haverá um olhar maior para municípios que declararam situação de emergência e estão realizando grandes festas, o que motivou a Prefeitura de Canudos, por exemplo, cancelar a tradicional Festa de Santo Antonio no município.
Fonte: Jeremoabo.com.br
