Câmara de Vereadores inicia processo de Cassação do mandato do vereador Alessandro de Dadá
Na Sessão da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal-BA, realizada na última quinta-feira (26), o presidente da Casa, vereador Ronival Gois Rodrigues (Roni de Zé Careca), anunciou o início do processo de Cassação do mandato do vereador Alessandro de Melo Gomes Calasans (PP).
O processo contra Alessandro de Dadá, como é conhecido, teve início após o edil ter sido condenado num processo em trânsito julgado, por conta de um crime de violência doméstica. Com base no artigo 15, III, da Constituição Federal, que afirma que a suspensão dos direitos políticos é autoaplicável e consequência imediata da sentença penal condenatória transitada em julgado. Relembre
De acordo com Roni, Alessandro já foi notificado e terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa, e posteriormente a decisão deverá ser proferida pela Mesa Diretora, não necessitando passar pelo Plenário.
Redação: Portal Alerta
