Bolsonaro pede doações a eleitores para ‘o bem do Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) está participando ativamente da campanha de arrecadação de doações para a campanha de reeleição. Um vídeo divulgado pelo Partido Liberal por aplicativos de mensagem mostra o mandatário pedindo doações para “lutar pelo bem do nosso Brasil”.
“Não interessa quanto você pode doar. Interessa é que venha do coração para o bem do nosso Brasil”, diz Bolsonaro, no vídeo.
“Olá amigos de todo o Brasil. Recentemente, entrei no Partido Liberal e temos um propósito: lutar pelo bem do nosso Brasil. O nosso partido cresceu e muito. E nós precisamos, obviamente, de recursos para fazer com que o partido cresça ainda mais”, pede o candidato à reeleição.
Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que partidos políticos podem arrecadar recursos de doação de campanha de pessoas físicas por meio do PIX, o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central.
Os ministros também autorizaram o uso do PIX na venda de convites para arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral.
A sigla de Bolsonaro é a sexta a receber maior fatia do fundo eleitoral, com 5,8%. A agremiação fica atrás do União Brasil (15,77%), PT (10,15%), MDB (7,2%), e PSD (7,05%), segundo informações divulgadas pelo em junho deste ano.
Antes da liberação de doações, os partidos políticos no Brasil já contavam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, é um fundo público destinado ao financiamento de campanhas eleitorais de candidatos políticos estabelecido pela lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017, considerada uma minirreforma eleitoral.
Já o Fundo Partidário foi instituído em 1995 pela Lei nº 9.096 e foi, por muito tempo, a única fonte de recurso público dividida entre os partidos. Além de poderem ser usados para financiar campanhas eleitorais, os valores do Fundo Partidário são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros. O FP é distribuído às siglas anualmente.
Nem todas as siglas terão acesso ao FP este ano. Do total de 33 partidos registrados no TSE, 23 receberão o recurso por terem cumprido, nas eleições de 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho que estabeleceu novas normas de acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
O valor total para o Fundo Partidário deste ano foi de R$ 959.015.755,00, conforme definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fonte: Yahoo Notícias
