Em nova decisão da justiça, Tucano-BA volta a ficar fora do COISAN

Uma decisão proferida pela Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribuna de Justiça da Bahia, fez com que o município de Tucano-BA voltasse a ficar fora do COISAN (Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II).

Em sua decisão, a Desembargadora levou em consideração o posicionamento dos municípios consorciados, em que afirmam que não se trata de uma possível exclusão de Tucano-BA, mas sim ao fato de que o referido município, nunca fez parte do Consórcio, tendo em vista que não preencheu os requisitos exigidos para tal.

Além disso, foi relatado que a inserção de Tucano ao COISAN pode implicar em oneração aos municípios já participantes, em especial neste atual momento pandêmico.

“Diante de tal quadro, preenchidos os requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC, defiro a suspensividade perseguida, determinando que o Município de Tucano permaneça fora do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II, pelo menos até o julgamento final do presente recurso.”, concluiu a desembargadora, que fez questão de ressaltar que tal decisão não tem objetivo de antecipar qualquer decisão sobre o julgamento do mérito.

Redação: Portal Alerta

#fiqueemcasa

#usemascaras