TCM notifica prefeito de Cipó-BA por possíveis irregularidades no EJA

O Tribunal de Contas dos Municípios notificou o prefeito de Cipó-BA, José Marques do Reis (Marquinhos do Itapicuru), por supostas irregularidades no número de matrículas de alunos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA).

A decisão monocrática foi do Conselheiro Nelson Pellegrino, concedendo um prazo de 20 dias para que o gestor municipal apresente a sua defesa acompanhada de cópia integral dos documentos que esclarecem os cálculos relacionados à matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, ao ingresso de todos os valores relativos aos recursos do FUNDEB entre os exercícios de 2020 a 2025. A denúncia foi feita pelo vereador Denis Fonseca Soares de Farias, que em 2024 teria negado ter feito qualquer denúncia em relação ao programa. Confira

Em 2023, o PORTAL ALERTA republicou uma matéria da Folha de S. Paulo, em que apontava 108 municípios no país que estariam sob suspeita de aumentarem artificialmente o número de estudantes para conseguirem verbas federais. Na época o levantamento foi feito com base no acréscimo de matrículas entre os anos de 2018 e 2022, período em que Cipó saiu de 250 alunos matriculados no EJA, para 1.872, um aumento superior a 600%. Relembre

Em consulta ao Censo Escolar, é possível perceber que em 2025, o número de alunos matriculados no EJA em Cipó, praticamente dobrou em relação ao último período em que a denúncia foi feita pelo canal de imprensa. Saindo dos 1.872 para 3.660. Em relação à 2018, o aumento é de 1.364%. Atualmente Cipó tem 17.836 habitantes e conta com 27 escolas, com 7.795 alunos matriculados, já contando com as creches e anos iniciais, até os anos finais. Destes, 47% fazem parte do EJA. Confira AQUI os números do Censo Escolar em Cipó.

Recentemente a prefeitura comemorou a garantia de R$ 91 milhões como previsão de repasse do FUNDEB. Este valor faz com que o município seja um dos maiores beneficiários do Fundo Financeiro na região, ficando atrás apenas de Ribeira do Pombal, que tem 56.170 habitantes, com uma previsão de receber em 2025 a quantia de R$ 130.048.963,43 do FUNDEB.