Federação Brasil da Esperança aciona o MDB na justiça por fraude eleitoral, em Ribeira do Pombal-BA, e partido pode perder sete vagas na Câmara de Vereadores. Entenda!
O que se especulava nos bastidores políticos, aconteceu. A Federação Brasil da Esperança, composta pelos Partidos Políticos PT, PC do B e PV, acionou o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Justiça Eleitoral pela prática de Fraude Eleitoral.
De acordo com informações, são duas ações, e ambas correm em segredo de Justiça, não sendo possível detalhar os argumentos utilizados para fundamentar as denúncias. Mesmo assim, o que se comenta é que a Federação alega que o MDB teria fraudado a Cota de Gênero, que segundo a Lei das Eleições nº 9.504/1997, que assegura o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo sexo. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a súmula 73 que trata da caracterização de fraudes à cota de gênero. Entre os elementos de fraude estão: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada; padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.
Para a Federação Brasil da Esperança, o MDB pombalense teve duas candidaturas femininas fictícias, as chamadas candidaturas “laranjas”, sendo que uma das candidatas teria feito campanha para o vereador eleito Beto Brasil (PSD), e a outra não teve atos de campanha. As candidatas em questão não tiveram os nomes revelados.
Caso o MDB seja condenado, o cenário da Câmara muda completamente, tendo em vista que uma possível cassação do Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) do partido em questão, cassa o mandato de sete vereadores eleitos, entre eles a vereadora mais bem votada no último pleito, Sulina Alcantara, que obteve 1.910 votos no último pleito. Além de Sulina, correm risco de cassação por esta ação, os vereadores: Ataíde Cigano (1.592 votos), João Vitor Maia (1.446 votos), Zé Rodrigo (1.430 votos), Marcelo Brito (1.310 Votos), Irmão Ezequias (1.060 votos), e Victor de Berguinho (996 votos). Tal condenação pode influenciar, inclusive, em outros cenários. Já que com a cassação do DRAP, anula a votação de toda a legenda, que diga-se de passagem obteve um total de 14.184 votos, o 1º suplente, Reinivaldo Castro dos Santos (Nego Ri), autor de outra ação por fraude eleitoral, porém contra a Federação Brasil da Esperança, e seria o beneficiário com a cassação do DRAP da legenda oposicionista, também ficaria impossibilitado de assumir a vaga no legislativo municipal. Relembre
Com a cassação do DRAP, anula-se todos os votos destinados aos candidatos dos partidos em questão, e automaticamente é feito um novo cálculo. Com isso, outras siglas como PP, Republicanos e PL, podem se beneficiar e ter representantes na Câmara de Vereadores.
Redação: Portal Alerta
