Vaza áudio apresentado à Justiça, que pode revelar suposta fraude eleitoral em Ribeira do Pombal-BA
A ação judicial movida pelo vereador pombalense Reinivaldo Castro dos Santos (Nego Ri), do MDB, contra a Federação Brasil da Esperança em Ribeira do Pombal-BA, está em tramitação, e os prazos concedidos pelo juiz eleitoral Dr. Luiz Carlos Vilas Boas, está se esgotando.
A ação que é composta por uma denúncia de fraude eleitoral, cita a candidatura de Nayanne Bastos de Souza (PC do B), como fictícia, tendo em vista que a mesma teve votação inexpressiva, não votou em si própria, e trabalhou para outro candidato, no caso, o vereador reeleito Sérgio da Oficina (PSD). Desta forma, “Nego Ri” alega que houve fraude eleitoral praticada pela Federação Partidária, que é composta pelo PC do B, PT, e PV, no que se refere à cota de Gêneros, que deve respeitar o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo sexo. Relembre
Nesta sexta-feira (13), o PORTAL ALERTA teve acesso a um áudio que está sendo atribuído à Nayanne, que se dirige a um interlocutor a quem chama de João, e acredita-se que seja o presidente da sigla bem como da Federação, Dr. João Carlos. Na ocasião, a candidata deixa a entender que tem o interesse em desistir da candidatura, alegando que iria trabalhar para campanha de terceiros, e afirma que estaria se desvinculando dos grupos (redes sociais) ligados ao partido: “E aí João, Beleza? Rapaz deixe eu conversar com você. Recebi uma proposta melhor, e aí eu sair dos grupos do partido. E aí veja o que eu tenho que fazer pra você poder me tirar dessas coisas aí porque… eu vou… eu vou votar em Eriksson. Eu vou tá envolvida com algumas coisas lá no… vou trabalhar no negócio da campanha, e aí eu tô lhe falando”.
Mais cedo, o advogado da Federação, Dr. Gustavo Costa, concedeu uma entrevista ao Programa Café com Notícias, na Canabrava FM, em que citou o áudio, em que ele acusa da candidata ter sido cooptada, o que ele julga ser um ato muito grave: “… e a candidata em sua contestação, ela junta um áudio dela mesma, dizendo que queria se afastar do partido, não diz da candidatura, mas que queria se afastar do partido, das situações partidárias, porque teria recebido uma proposta melhor. Que proposta é essa? Ela foi cooptada? Isso é um ato muito grave. Uma cooptação, uma possível cooptação feita ilegalmente assim falando porque resta demonstrado o contrato juntado no Processo de Prestação de Contas do vereador eleito e o pagamento feito para a conta da candidata, tudo isso através das contas de campanha do vereador eleito, para a conta da candidata.”
O que diz a lei?
A Lei das Eleições nº 9.504/1997, assegura o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo sexo. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a súmula 73 que trata da caracterização de fraudes à cota de gênero. Entre os elementos de fraude estão: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada; padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.
O que pode acontecer?
Caso a justiça entenda que houve fraude eleitoral no caso em tela, poderá haver a Cassação do Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP), e consequentemente cassa todos os votos da legenda. Com isso o único vereador eleito pela oposição pombalense, Pedro Paulo Alves de Andrade (Pedro de Agostinho), perde a vaga no legislativo, devendo haver um novo cálculo do quociente eleitoral, desta vez sem contabilizar os votos anulados na ação. Com isso, a vaga ficaria para Reinivaldo (Nego Ri). Além disso, as pessoas que tinham ciência na execução da fraunde, podem perder os direitos políticos por um perído de oito anos. Caso a justiça não entenda que tenha havido fraude, o cenário político permanece inalterado.
Confira a cobertura completa com o áudio da candidata Nayanne e o trecho da entrevista do advogado Dr. Gustavo Costa:
Confira a entrevista na íntegra no advogado Gustavo Costa, concedida ao programa Café com Notícia, na Canabrava FM:
Redação: Portal Alerta
