Professor de Paripiranga-BA é reprovado na cota para pardos, em concurso do estado
Em 2022, o professor José Giovanny participou do concurso público para professor da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a época o mesmo se autodeclarou como preto/pardo e concorrendo assim como cotista conforme dizia o item 6.1 do edital (serão reservadas 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas no Concurso aos candidatos negros (preto/pardo), que facultativamente autodeclaram tais condições no momento da inscrição), lembrando que o candidato inscrito na cota deveria passar pela etapa de confirmação da sua condição de (preto/pardo) isso conforme o item 6.2.3 do edital (autodeclaração do candidato será confirmada mediante Procedimento de Heteroidentificação).
Na etapa de Procedimento de Heteroidentificação o professor Giovanny foi reprovado, o procedimento é feito por uma banca que julga de forma subjetiva. “Comecei então a minha luta por reconhecimento, já que desde pequeno como consta no auto do processo é assim que me declaro e como todos me reconhecem, como pardo, o que dá direito a vaga na cota conforme edital”, relatou Gionvanny.
“Obtive excelente desempenho, fui aprovado na prova objetiva, classificado entre os 13 melhores da ampla concorrência e entre os 3 primeiros cotistas. Na prova discursiva, fui o único aprovado, garantindo minha presença na lista final. Entretanto, na etapa de heteroidentificação, fui injustiçado pela banca com a justificativa de que eu não apresentava “traços fenotípicos de preto/pardo”, narrou Giovanny.
A decisão foi feita sem critérios objetivos, desconsiderando a autodeclaração e comprometendo uma conquista legítima do candidato. O professor Giovanny entrou com uma ação judicial, o mesmo obteve vitória na primeira instância, mas, na segunda instância, o desembargador se recusou a avaliar o mérito, favorecendo a decisão do estado. Mas a luta continua e o professor Giovanny continuo buscando justiça e transparência, defendendo o direito de cotistas a critérios claros e imparciais nos concursos públicos.
Fonte: Simão Dias Como Eu Vejo
