Justiça Eleitoral nega liminar e mantém candidatura de Ricardo Maia Filho em Tucano
Em decisão proferida nesta segunda-feira (23/09), o juiz eleitoral Donizete Alves de Oliveira, da 080ª Zona Eleitoral de Tucano, indeferiu o pedido de liminar solicitado pela coligação “Tucano da Esperança” contra a candidatura de Ricardo Maia Filho (MDB) à reeleição para prefeito de Tucano-BA.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação alegava abuso de poder político e econômico, com base na utilização de cores de campanha em prédios públicos e outras irregularidades. Na ação, a coligação argumentava que a pintura de imóveis públicos nas cores azul e branco, associadas à campanha de Ricardo Maia Filho, configuraria autopromoção indevida e poderia confundir o eleitorado, vinculando as realizações da administração municipal ao candidato. No entanto, o juiz Donizete Alves de Oliveira concluiu que não havia evidências suficientes para demonstrar que a associação de cores influenciaria o eleitorado. Ele destacou que as cores utilizadas correspondem ao brasão e à bandeira do município de Tucano, não havendo menções a número de candidato, sigla de partido ou slogan que justificassem a caracterização de abuso de poder político. Além disso, o juiz entendeu que não havia risco imediato de prejuízo ao processo eleitoral que justificasse a concessão da liminar antes da oitiva das partes. A decisão afirmou ainda que eventuais efeitos sobre a candidatura poderiam ser analisados em momento oportuno, sem comprometer a regularidade da disputa eleitoral.
Com isso, a candidatura de Ricardo Maia Filho e de seu vice, Robson Ferreira de Jesus, segue sem impedimentos. O processo continuará tramitando conforme o rito estabelecido na legislação eleitoral, com as partes sendo notificadas para apresentação de defesa no prazo de cinco dias. A ação ainda será analisada em mérito, mas, por ora, a decisão favorece a campanha de reeleição de Ricardo Maia Filho, que permanece apto a concorrer ao cargo de prefeito de Tucano.
Fonte: a voz do campo
