Professora ganha na justiça, o direito de se manter como Diretora de Escola, em Heliópolis-BA

A servidora pública Marivânia Alves da Silva Gonçalves, professora da Secretaria de Educação do município de Heliópolis-BA, que exercia a função de diretora da Escola Galdino Barbosa de Andrade, impetrou mandado de segurança contra ato do prefeito José Mendonça Dantas, que a demitiu do cargo diretivo na escola.

Ocorre que Marivânia é presidente do Conselho Municipal do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, e tem estabilidade no cargo que exerce na administração pública até o final do seu mandato no fundo. O mandato de Marivânia no Conselho do Fundeb só terminará em outubro deste ano, quando será constituído um novo conselho. Até lá, ela não poderia ser afastada do cargo de diretora, a não ser que o prefeito pudesse provar contra ela justa causa, o que não é o caso.

Fonte: Joilson Costa

Com informações: Professor Landisvalth