No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização — Selo Alfabetização. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar os esforços das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças na idade certa.
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